Itororó: Júri Popular absolve o policial militar Robenes por homicídio ocorrido há 17 anos


O sargento da polícia militar do Estado da Bahia Robenes Ramos dos Santos foi absolvido do caso do homicídio de Fábio Pereira Correia ocorrido no dia 25 de maio de 2001, às 07:10h, próximo a algumas oficinas mecânicas no Centro de Itororó.

Segundo relatos das testemunhas e do réu, Fábio, conhecido como Galego morava no distrito de São José do Colônia e com frequência emitia ameaças a Robenes e a outros policiais que atuavam em Itororó e na região. Fábio chegou a ser encaminhado para a delegacia na época e alegou que realmente quando encontrava com os policiais fazia menção de que portava um revólver na intenção de provocar os PMs. Com isso foi se criando uma desavença entre o réu e Fábio. Foi então que no dia 20 de maio de 2001 Fábio ameaçou matar o policial e sua família, falando diretamente com a esposa de Robenes.

Então por volta das 07h do dia 21 de maio de 2001 Robenes estava arrumando seu carro em uma oficina mecânica quando avistou Fábio que lhe fez logo novas ameaças e partiu em direção ao carro. Fábio deu a entender que tinha um revólver e que iria busca-lo em seu carro que estava estacionado logo a frente de outra oficina. Vendo que sua vida estava em risco o policial Robenes atirou em matou Fábio antes que o mesmo conseguisse alcançar o seu veículo. O policial alegou legítima defesa putativa que é quando o indivíduo imagina estar em legítima defesa, reagindo contra uma agressão inexistente. Trata-se de discriminante putativa: há erro quanto à existência de uma justificante. É o que a doutrina chama de erro de permissão ou erro de proibição indireto, de acordo com os adeptos da teoria limitada da culpabilidade.

Robenes se apresentou à delegacia relatando novamente tudo que havia acontecido. O Ministério Público acionou a Justiça para apurar a postura do policial e o processo vinha se arrastando por longos quase 17 anos. O Juiz da Comarca de Itororó Dr. Rojas Sanches divulgou o parecer pela absolvição do réu por volta das 14h. //itororójá